Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

No dia 24 de fevereiro de 2011, em sessão realizada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal  de Justiça do Maranhão (TJMA), ficou judicialmente proibida pela referida Corte, a utilização de alguns meios considerados ilícitos por parte do nosso digníssimo prefeito de São Luís, João Castelo e toda sua máquina administativa. O senhor prefeito é acusado de mostrar os poucos e precários serviços prestados à população, através de propagandas em rádios e TV aberta, para se promover.

O pior é que, mais uma vez, na tentativa de ludibriar a sociedade, a defesa de João Castelo (e sua trupe0 alega que a divulgação desses trabalhos realizados (que não são mais do que a obrigação da prefeitura para com a população) possuem caráter puramente informativo. Desmentem qualquer tipo de ligação desta "inocente" publicidade com uma possível campanha na tentativa de reeleição por parte do atual prefeito. Acredite quem quiser, né?

A matéria abaixo foi retirada (colada e copiada) do site do TJMA:

"A Prefeitura de São Luís continua proibida de exibir propagandas em TV e distribuir peça publicitária referentes a entrega de material escolar e obras de asfaltamento, divulgadas em novembro de 2009, por caracterizar promoção do prefeito João Castelo e outros agentes políticos.

A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quinta-feira, 24, confirma a determinação de dezembro de 2009, do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Carlos Henrique Veloso.

A determinação de primeiro grau atendeu a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) também de 2009, que se baseou em publicidade institucional indevida, por meio de inserções veiculadas, à época, diariamente na TV aberta, caracterizando promoção do prefeito João Castelo e outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras.

Diante dessas alegações, o MPE solicitou que se torne definitiva a obrigação do poder público de não fazer qualquer tipo de publicidade de promoção a qualquer autoridade pública.

A defesa contestou a decisão, ressaltando que houve falta de embasamento, na medida em que a publicidade realizada em novembro de 2009, teve caráter informativo. Alega, ainda, que a veiculação não teve a finalidade de promover o prefeito João Castelo, pois o mesmo não concorrerá a cargo eletivo nas próximas eleições.

O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, observou, em seu voto, o fato de a Prefeitura de São Luís não ter demonstrado de forma satisfatória as insuficiências dos embasamentos questionados, incluindo a legalidade da propaganda institucional sob o argumento de que o gestor público não concorrerá a qualquer cargo eletivo.

Os desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz acompanharam a determinação.

Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106-9023/9024 "

A dificuldade de governantes em terminarem o que começaram....

Atualmente, passeando pelas ruas da capital maranhense, observa-se uma tentativa desesperadora por parte de alguns governantes, de mostrar alguns trabalhos de suas gestões para a população desacreditada e desconfiada de São Luís. Hum... Acho melhor começar dar nomes aos bois (gente, isso é só um ditado popular)... Não adianta tentar tampar o sol com a peneira. A esculhambação está tão grande que seria impossível não saber de quem se fala. Pois bem, para os que possuem raciocínio lento, o escolhido de hoje, para ser o alvo de críticas consideradas construtivas, será nosso ilustríssimo “mais perdido do que cego em tiroteio” Senhor Prefeito de São Luís, João Castelo.

As ações realizadas pelas boas e nobres almas caridosas deste nosso representante e de toda a sua trupe chegariam a ser comoventes, se não fossem, antes de mais nada, revoltantes. Contudo, obteve-se junto com essa tão repentina “boa-vontade” de nossa prefeitura, uma descoberta extremamente interessante: a dificuldade do Senhor Prefeito em conseguir terminar as obras iniciadas que, diga-se de passagem, são de péssima qualidade. Pois é, o nobre cidadão e sua turma não conseguem terminar as ações que iniciam.

Em uma rua ou avenida com, por exemplo, 10 crateras e 20 buracos considerados rasos (mais capazes de arruinar com a vida de pedestres e motoristas), somente uns cinco buraquinhos de nada são tapados porcamente. A tal operação “tapa-buraco”, que deveria se chamar "tapa-mal-buraco", não chega nem à metade da rua que se encontra completamente intrafegável. O restante fica para a população não perder o costume de desviar ou cair numa dessas indesejáveis e inevitáveis aberturas. Levando para o lado irônico da problemática, parece até que os “sortudos” buracos que são fechados (vale lembrar que são fechados provisoriamente até a próxima chuva) foram contemplados por uma espécie de sorteio. Fecha-se um buraquinho aqui, pula-se aquele ali que é mais fundinho e que requer maior quantidade de camada asfáltica... E por aí vai...

E já ia esquecendo de citar as pobres ruas das periferias que, esperançosamente e sem ter nem um pedaço de asfalto que sirva de amostra, esperam para receber qualquer melhoria que seja. Tem lugares que até a mera passagem de um rolo compressor faria a alegria geral dos moradores. E aí está uma prova de que nossa sociedade aprendeu a se contentar com tão pouco. O mínimo se transforma em máximo. E é justamente por isso que São Luís ainda está muito longe de perder o título quase vitalício de “Cidade dos Buracos”. O páreo é duro, muito duro, é duríssimo.

Citemos agora as nossas praças que se encontram abandonadas. As mesmas se possuem bancos, não possuem iluminação pública, o que contribui para a ação dos meliantes durante a noite. Algumas, quando possuem iluminação pública, não são limpas, não possuem canteiros, o que demonstra o alto grau de depredação. Mesmo assim, a prefeitura insiste em afirmar que várias praças da capital estão sendo restauradas. Onde? Como? Talvez a troca da lâmpada de um único poste aos arredores, remedar um banco que não tem mais onde se possa remendar, colher o lixo uma vez por mês, capinar uma vez por ano, seja sinônimo de restauração.  Mais uma vez se observa serviços inacabados e, até mesmo, não iniciados. Enfim, na prefeitura de São Luís tudo pode acontecer. E tem gente que se considera agraciado por ter um “espaço”, um terreninho, por mais precário que se apresente, para seus meninos poderem correr e brincar à vontade.

É lamentável a falta de respeito. É impressionante a confiança que a tal prefeitura possui em acreditar que governa uma cidade repleta de otários e conformados com essas situações. Chega a ser desafiadora e debochada a estratégia de comando do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao imaginar e acreditar que pode fazer (ou não fazer) e acontecer no seu mandato.

O pior, meus amigos, é que ele pode. Pode tanto, que está fazendo tudo o que não presta (ou não está fazendo nada mesmo). Devemos refletir sobre o que esperar de um prefeito que, provavelmente, vai tentar uma reeleição, e que não consegue terminar de ajeitar uma ruazinha ou uma pracinha, por menor que elas sejam. Aqui falei só de uma praça e uma rua. Sabemos que uma cidade não possui só isso. É uma estrutura muito mais complexa e que precisa de pessoas inteligentes e competentes à sua frente. Podemos, então, confiar nesta criatura que confunde o começo com o fim? Infelizmente, nós é quem sabemos...



Vai um filho aí? Não obrigada!

OBS: Esse texto não é necessariamente direcionado ao público feminino. Homens conscientes e que possuem suas mentes abertas a qualquer tipo de discussão sobre o assunto, podem usufruir à vontade.

Você (mulher) possui entre 30 e 40 anos, é solteira ou tem um relacionamento estável, enfim, vive muitíssimo bem e extremamente feliz sozinha ou acompanhada. Processo absolutamente normal se não demorasse muito a escutar da família, amigos, conhecidos e até mesmo dos desconhecidos a seguinte pergunta, que possui um considerável tom de cobrança: “Quando você vai ter filhos?”. Ocorre que a maioria das pessoas não está preparada para a seguinte resposta: “Filhos, não os quero!”.

Ao publicizar em alto e bom tom a sua opção por não querer ser mãe, prepare-se para ser analisada como se fosse uma espécie rara e em extinção. Muitas pessoas consideram a maternidade um acontecimento natural na vida de uma mulher. O fato de você não querer seguir este curso natural de ser mulher (que, em minha opinião, chega a ser uma imposição), é uma transgressão às leis da natureza e, até mesmo, às Leis Divinas. De acordo com os defensores da maternidade, toda mulher tem que ser mãe. Isso soa uma obrigatoriedade horrorosa e parece não dar outra opção para quem ainda possui dúvidas sobre se render ou não à maternidade.

Os argumentos para quem recusa o papel de mãe são os mais variados. No entanto, a “liberdade” é o fator mais defendido por todas. Usufruir da liberdade de dormir noites inteiras, de viajar livre de preocupações, de se dedicar inteiramente ao trabalho sem ser escrava do tempo para trocar fraldas, dar mamadas ou papinhas, ir buscar ou deixar as crianças na escola, enfim, a liberdade de poder ir e vir e até de poder ficar num só lugar, sem se preocupar com quem dependerá de você por um longo tempo de sua vida.

O problema é que, atualmente, a pressão por engravidar ainda é muito grande. De acordo com a psicóloga Luci Mansur, até hoje o modelo de família é parecidíssimo com o de várias décadas atrás: “enquanto os homens assumiram o sustento da família, para as mulheres, a procriação se tornou garantia de felicidade, de adequação à natureza feminina, e um meio de manter um reconhecimento social”. Meninas crescem ouvindo que só se realizarão plenamente se parirem. Afinal, fêmeas servem para procriar. É biologicamente comprovado. Talvez, as palavras “parir” e “fêmea” soem um tanto pesadas. Mas será que devemos ainda pensar desta forma mesmo depois da tão propagada “revolução sexual”? Seria um tanto hipócrita por parte de alguns metidos a puritanos.

Bom... Voltemos ao nosso tema tão polêmico. Muitas mulheres resolvem ter filhos apenas por tê-los. Será que isso é o correto? São mães incapazes de propiciar carinho e atenção. Será que não seria mais sensato pensar em todas as dificuldades pós- parto, antes de engravidar?  Ter um filho significa abnegar muitos objetivos e conquistas. Isso tudo deve ser pensado antes de você jogar em uma criança, suas culpas e frustrações por não ter conseguido chegar ao cargo que tanto almejava na empresa, por não ter conseguido dormir uma boa noite de sono, por não conseguir render em seu trabalho, por não ter feito as viagens que gostaria, por não poder ir àquela festa badaladíssima por não ter com quem deixar seu filho, por não poder colocar aquela roupa porque você ficou gorda, cheia de celulites e estrias depois da gravidez, por não poder proporcionar uma boa educação, por não poder pagar uma boa escola, por não poder pagar um bom plano de saúde. Poderia citar aqui mil motivos. Eles estão sempre sendo comentados a todo instante por uma mãe e outra.

Cabe ressaltar que o texto não trata de uma bandeira contra a maternidade, mas sim de uma defesa e respeito à livre escolha de não querer ter filhos. Defendo que é uma decisão que deve ser muito bem refletida antes de ser tomada. Obviamente, tudo na vida tem suas vantagens e desvantagens. Ser mãe, pelo que vejo, também tem seu lado bom. Segundo relatos, não há nada de mais gratificante do que gerar outro ser. Acredito que só sendo mãe mesmo, para sentir a presença de Deus tão próximo. Seria o ápice de demonstração do amor: uma vida gerando outra vida. É algo que deve ser muito emocionante. Esperar meses, enquanto seu corpo muda. E cada mudança é uma novidade comemorada. As primeiras mexidas do bebê são acontecimentos que deixam mãe e pai abobalhados. Passar horas imaginando como será rostinho, o cabelo ou o tom da pele do bebê, deve ser algo maravilhoso. E quando eles nascem? Hum... Na realidade, eles não nascem somente sendo “filhos”. Nascem sendo a razão de viver de seus pais. A rotina da casa e da família muda. Tudo é em função o bebê. Cada dia é uma descoberta e aumenta a felicidade de ser mãe. De repente, você pode se imaginar sem tudo (esposo, carro, trabalho, dinheiro, etc.), mas nunca sem seu filho.

Particularmente adoro crianças, de preferência as educadas. Sou tia e pretendo continuar exercendo somente esta função, por enquanto. Digo que não quero ter filhos, mas posso, um dia, acordar com uma imensa vontade de ser mãe, de sentir tudo o descrito acima. Posso também nunca sentir este desejo em minha vida. Nunca se sabe o que vai acontecer no dia de amanhã. A única coisa que tenho certeza é que ninguém deve influenciar em minha decisão de ser ou não ser mãe. E sabe por quê? Porque isso não seria correto e justo, nem comigo e nem com meu filho (a). Porque essa será uma decisão que cabe, primeiramente, a mim. Por isso,  única certeza que tenho e que só assumirei a maternidade no dia e se um dia eu quiser.