Golpe da barriga é legalizado no Brasil.

Esse tipo de coisa só podia acontecer aqui mesmo no Brasil !! Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante às gestantes o direito de exigir na Justiça ajuda financeira do futuro pai sem ter de comprovar a paternidade.

De acordo com o texto, o juiz poderá determinar que o futuro pai seja responsabilizado pelo custeio das despesas com base apenas em indícios de paternidade, como cartas e fotografias, sem que seja necessário um exame de DNA. Ou seja, isso quer dizer que na prática, qualquer mulher que se encontre grávida, pode escolher qualquer otário e premiá-lo com a alcunha de “pai da criança” e fazê-lo pagar pelos custos do pré-natal, cestas básicas, internação hospitalar, parto, fraldas, mamadeiras, vacinas, chá de bebe, enxoval, etc.. pelos próximos 21 anos até a criança atingir a maioridade por lei.

Atestar a paternidade através de cartas e fotografias, nao é valido, pois qualquer pessoa que seja conhecida da mulher sempre escreve emails para se corresponder, ou aparecer em fotos de baladas, festas, churrascos, saídas na praia, encontros de amigos ou familiares.

Isso é tremendamente injusto. E o que acontece se a vítima não for realmente o pai da criança ? Como é que fica ? É justo penalizá-lo pelo erro da mulher em acusá-lo de ser o pai da criança ? É justo enganar a criança apresentando um homem que nao é o pai dela ? Vai haver muitos processos na Justiça, com várias mulheres acusando pessoas bem abastadas como os pais das crianças, com o puro intuito de lhes extorquir pensões, ou mulheres mal-intencionadas ou desesperadas, que escolham qualquer um (amigos, vizinhos, colegas de trabalho, etc) como pais, para que lhes paguem uma pensão e dessa forma aliviar a situação econômica que se encontre precária ?

A exigência do teste de DNA era prevista no projeto original, mas foi excluída por representar risco ao feto. Ocorre que o procedimento para a realização do teste de DNA em gestantes é o mesmo usado para identificar se um bebê tem síndrome de Down, com coleta do líquido amniótico ou de um pedaço da placenta. O risco de aborto chega a 1%. A realização do teste não é obrigatória, mas se a mãe quiser pode fazê-lo. Então por que não fazer o teste de comprovação de paternidade?

Ou seja, excluíram o exame de DNA por causa de uma ressalva, que é o risco de apenas 1% de uma ocorrência de aborto ! Essa taxa de risco é quase irrisória ! E quantas mulheres, com conhecimento desta lei que foi sancionada pelo Lula, irão querer fazer esse exame ? Quase nenhuma !! Elas irão aproveitar a brecha para conseguir pensões muitas vezes indevidas de suas vítimas escolhidas a dedo ! Lembremos que boa parte dos homens não gosta de usar preservativos com a desculpa de que este retira um pouco das sensações nervosas do prazer sexual, ou por elemento cultural que é o machismo no Brasil, ou por desconfiança de que “a mulher não confia no homem quando lhe exige a camisinha”.

Daqui para frente, se os homens não quiserem ser vítimas dessas mulheres mal-intencionadas, terão de se cuidar, usar camisinha no ato sexual, exigir que a mulher aceite isso, conferir se a mulher está tomando corretamente a pilula e o DIU, evitar ejacular para que não escape um único espermatozóide que tenha chance de fecundar o óvulo. Nunca se sabe se a dita cuja poderá se relacionar com outro homem ao mesmo tempo, e não ter certeza da paternidade real. Ou até mesmo escolher um homem que tenha sido próximo dela, um ex-namorado, um amigo íntimo, um colega de trabalho, no qual tiveram uma relação passada ou recente, para lhes acusar a paternidade, mesmo que a última relação tenha sido muito tempo antes da concepção ou início da gravidez.

O texto sancionado estabelece ainda que, após o nascimento da criança, as despesas médicas e de alimentação poderão ser transformadas em pensão alimentícia para a criança, até que o pai ou a mãe solicite sua revisão na Justiça.

Um dos artigos vetados pelo presidente Lula previa que, se depois do nascimento a paternidade não fosse comprovada, a mulher teria de indenizar o suposto pai por danos materiais e morais. Com o veto, o ressarcimento é incerto. O Código Civil não permite a devolução de valores no caso de pensão alimentícia.

Outra injustiça ! A não devolução dos valores pagos é um incentivo a mais para mulheres aproveitadoras, para vitimar homens inocentes. Mas nesse caso, os homens que tenham sido vítimas dessa lei, podem entrar com um processo na Justiça, usando outros elementos do Código Civil, que é a difamação, calúnia, estelionato, etc.. e exigir ressarcimento dos valores pagos com juros e correção monetária, e ainda pode conseguir que a mãe alpinista seja presa e condenada a penas privativas de liberdade.

E adivinhe quem vai sofrer mais com isso ? Isso mesmo, a criança. Isso tudo porque verá a mãe sendo sujeita à condições jurídicas deselegantes e até privada de liberdade, sem condições de pagar uma indenização exigida e com o nome sujo na praça. E como ficará a criança com a descoberta de que o homem a quem ela chamava de pai, não passa nem perto de ser?.

No entanto, nós sabemos que existem muitas mulheres que são vítimas de homens que não pagam pensão, que não assumem os filhos, etc.. e mesmo em casos onde o homem paga pensão para os filhos (comprovadamente dele),esta pensão é um valor insuficiente para a manutenção destes, obrigando a mulher (mãe) a passar a maior parte do dia fora, trabalhando, para arrumar um extra para que não falte nada para as crianças. Enfim, há mulheres que assumem todo o ônus da criação dos filhos, sofrendo com o abandono e preconceito (que ainda existe até hoje) por ser “mãe solteira”.

Mas do jeito que a lei (em questão) é, torna oficial um meio de vida para quem quer ganhar um dinheiro fácil sem trabalhar e sem precisar comprovar paternidade. Essa lei é injusta com os homens que não são pais dessas criancas. É injusta em onerá-los financeiramente com uma criança que não é deles, e permite a prática oficial do famoso “Golpe da Barriga”, no qual mesmo que atestada a não-paternidade por meio de um exame de DNA após o nascimento, ainda assim sofrem prejuízos financeiros por uma acusação de má-fé, abalos emocionais e crise familiar (caso o homem seja casado com outra mulher, esteja namorando alguém, etc).

Exige-se, portanto, a revogação da lei, com exigência de inclusão de exame de DNA para atestar a paternidade antes de o juiz conceder concessão de auxílio financeiro, e a devolução dos valores pagos às vítimas de falsa paternidade.

Mais detalhes em Jus Brasil sobre o assunto.

Fonte: O Estado de Sao Paulo

Finalizando, essa lei considera alguém como culpado até que se prove inocente! Há mulheres que não são golpistas, claro, mas você NÃO pode considerar alguém culpado sem prova alguma!!!!!!

A polêmica na divisão de tarefas domésticas entre casais

As mulheres conquistaram lugar no mercado de trabalho, chefiam famílias e ocupam espaços que eram totalmente masculinos. Ou seja, nos últimos anos muita coisa mudou, porém no meio de tanta novidade, uma coisa não está tão diferente assim. É que hoje ainda é muito comum que as tarefas domésticas continuem sendo um assunto totalmente feminino.

Porém uma pesquisa mostrou que a mulher sobrecarregada com as várias tarefas de casa, filhos e trabalho, sente falta de ajuda dos companheiros nas atividades domésticas. Estando sobrecarregadas, as mulheres ficam sem tempo para outras coisas consideradas extremamente importantes por elas. De acordo com os responsáveis pela pesquisa desenvolvida pela empresa Triad Consulting, o excesso de tarefas faz com que as mulheres tenham um senso de urgência muito elevado, isto é, elas passam a resolver aquilo que é prioritário e o que é importante para os outros, assim, esquecem até de si mesmas. O que não seria nenhum problema no ponto de vista masculino, já que ainda existem muitos que acham que essas tarefas domésticas são de responsabilidade exclusivamente feminina e que, se as executarem, perderão o seu estatuto de "macho". É lamentável não haver compreensão por parte desses homens com pensamento retrógrado que só prejudica a relação conjugal.

Para as mulheres que participaram do levantamento, o fato de não haver o compartilhamento de tarefas domésticas tem a ver com o fato dos homens acabarem se acomodando, uma vez que sabem que a mulher não deixará de realizar o que precisa ser feito dentro de casa. Isso se deve a referências do passado que não deveriam mais ser lembradas hoje em dia. Afinal, antigamente a maioria das mulheres só trabalhava em casa, hoje elas adquiriram diversas outras obrigações. Graças a DEUS! Ninguém merece passar o resto da vida atrofiando a mente, correndo atrás de crianças, esquentando a barriga no fogão e esfriando a mesma num tanque cheio de roupas. Ops! Mas tenho todo o respeito a todas aquelas que fazem tudo isso com aquele imenso sorriso de mulher satisfeita com a vida 100% doméstica que leva.

Bem, a conclusão dos responsáveis pelo estudo é que o mundo mudou e isso precisa ser levado em conta pelos maridos acomodados, já que a divisão justa das tarefas do lar tem como resultado direto um casamento mais, digamos, pautado no companheirismo.

Uma coisa deve ficar bem clara: dividir o mesmo teto significa dividir também a pilha de louça e roupas para lavar (e passar). Significa consequentemente colaborar com a organização e higienização do ambiente doméstico.  

E se a trabalhosa compra do mês e os copos fora do lugar andam disparando discussões , "então está na hora de distribuir as tarefas de maneira justa", avalia a mediadora de conflitos Magdalena Ramos. A recomendação é que cada um escolha as responsabilidades de acordo com suas habilidades e preferências, mesmo que tenham feito tudo diferente por vários anos. “As mulheres tendem a pegar mais coisas para fazer, porém com o tempo começam a se ressentir e reclamar”, alerta. Segundo a terapeuta Lidia Aratangy, não deve existir o conceito de “ajudar em casa”, já que a responsabilidade é igual para os dois. A hora da faxina – ou mesmo a orientação de uma faxineira – deve servir como um exercício de companheirismo, e não virar um cabo de guerra, onde só existe um vencedor e, logicamente, um perdedor (o que ficará sobrecarregado de serviços do lar). É muito fácil desejar uma casa limpinha e cheirosinha, uma roupa bem lavada e bem passada, comidinha saborosa e à disposição e não mover um músculo qualquer para que esse desejo se realize. Nesses casos, é melhor optar pela compra de uma bicicleta. Pode ter certeza!

Com meu ex (relacionamento) aprendi....

Numa de muitas leituras pelo mundo da internet, encontrei um texto muito interessante sobre relacionamentos, ou melhor, ex relacionamentos. Trata-se o mesmo como um aprendizado importantíssimo para que não se cometa os mesmos erros do passado. Particularmente achei-o de grande relevância na obtenção do sucesso em novas conquistas e foi por isso que postei-o aqui.

Espero que gostem e que, no final, possam retirar suas próprias conclusões com relação aos seus antigos relacionamentos.

‎"Graças ao meu ex": decepções amorosas guiam novo relacionamento

Graças ao ex, Angelica aprendeu a não se deixar levar por exploradores.
Traumáticos ou não, rompimentos mostram o que as pessoas consideram importante e inaceitável na vida a dois

Ricardo Donisete, especial para o iG... A memória de um ex-namorado desperta rancor, dor, risadas e, em alguns casos, até alívio. Relatos sobre relacionamentos terminados inundaram o Twitter na última semana nos Estados Unidos. Usando a hashtag #ThanksToMyEx, que em português significa algo como “Graças ao meu ex”, internautas compartilharam frases sobre o que aprenderam com o ex-namorado e a antiga relação amorosa. Em poucas horas o tópico foi o mais comentado do país, mostrando que o “ex” passa, mas a lição de vida fica.
“Você não foi um erro, foi apenas uma lição. Você não era ruim, mas eu merecia coisa melhor”, dizia uma das mensagens mais repassadas pela rede social. “Graças ao meu ex eu sei o que procurar no meu novo namoro”, disse outra internauta. As relações amorosas, mesmo as mais complicadas, deixam ensinamentos úteis nas uniões posteriores.

“Graças ao meu ex”Os brasileiros também têm muita história para contar. Inspirados no movimento americano, o Delas perguntou para outros internautas qual foi a lição de seus relacionamentos passados. Angelica Caceres Olave, de 28 anos, diz que graças ao ex aprendeu a "não se deixar levar por exploradores". A administradora paulistana namorou por três meses um homem que trouxe prejuízo para o coração e o bolso. “Sempre que saíamos, ele estava sem dinheiro e eu pagava. Dizia que iria receber tal data e que me pagaria de volta. Por fim, acabei descobrindo que ele não trabalhava, tinha três ou quatro filhos e já tinha lesado outra pessoa antes de mim”, conta ela, que sentia alguma coisa errada com o parceiro, mas se deixou a relação evoluir.
O diretor de tecnologia da informação, Eder Murilo Onorio, 25 anos, acha que os relacionamentos antigos o tornaram mais maduro. “Atualmente estou em um namoro de quase dois anos, que está sendo totalmente diferente de todos que tive até hoje”, explica. “Graças a ex aprendi a me dar mais valor. Em relacionamentos passados eu me anulava para satisfazer a outra pessoa, vivia mais a vida dela que a minha”, complementa.
Renata Falavinha, de 25 anos, analista de recursos humanos, terminou um namoro há pouco mais de um ano porque também se sentia anulada. “Ele não queria que eu saísse com meus amigos, tinha ciúmes. Queria que eu ficasse mais em casa. Mas vejo que ele não me obrigou, eu é que aceitei e fui submissa”, analisa Renata. Escolada pela experiência, ela recentemente rejeitou um pretendente que lhe pediu para cancelar uma noite de cinema com as amigas para ficar com ele. “Não caio mais nessa armadilha”, promete.

Bagagem emocional Um coração partido também ajuda a traçar limites do que é desejável e condenável na vida a dois. Para que a bagagem emocional não pese nas costas, o segredo é refletir e descobrir o que carregar ou não para o futuro. “Todas as experiências de afeto interrompidas deixam sentimentos ambíguos. Nós precisamos transformar esses aspectos em trilhas para novos caminhos”, aponta a psicanalista Dora Gurfinkel, membro-fundadora da Escola Brasileira de Psicanálise Movimento Freudiano. “Nenhuma experiência de vida deixa a gente igual. É preciso reatualizar as nossas experiências porque a vida não zera a cada nova relação”, prossegue.
As relações antigas nos acompanham a vida toda. Dora diz que quem não faz uma reflexão sobre os equívocos cometidos nas relações antigas provavelmente vai repetí-los nos próximos envolvimentos. “Quando não somos claros com nós mesmos e camuflamos nossa própria história, naturalmente, repetimos os mesmos erros inconscientemente. Não refletir sobre a nossa vida é dizer um não para nós mesmos”, sentencia a psicanalista.

http://delas.ig.com.br/amoresexo/gracas-ao-meu-ex-decepcoes-amorosas-guiam-novo-relacionamento/n1597305876143.html

O GOLPE DA BARRIGA NO ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

O “golpe da barriga”, também conhecidíssimo como “golpe do baú”, sempre foi assunto antigo e comum. É muito utilizado seja para segurar um sujeito num casamento arranjado, quase que forçado (agarrando o bode pelo chifre) ou, simplesmente, para conseguir arrancar uma pensão (de preferência muito polpuda), que vai proporcionar tempos tranquilos para despesas extras. A gravidez é constantemente usada como vantagem financeira para a obtenção da pensão alimentícia.

Isso, todo mundo sabe, ou pelo menos, deveria saber.

O que muita gente não tem conhecimento é que existem algumas leis recentes que favorecem, em muito, este tipo de golpe. As leis, praticamente, institucionalizaram e legalizaram o golpe da barriga. O risco de sofrer desta má sorte ficou muito maior.

A quantidade de homens vítimas desta “maré de azar” é assustadora. São homens que levaram o tal golpe, e, agora, não sabem o que fazer. Este fato denuncia a falta de conscientização dos homens sobre o assunto, resumida em dois grandes pontos cruciais: a falta de conhecimento sobre a legislação e o excesso de confiança na companheira.

 Infelizmente, não há muito que fazer para ajudar esses vitimados homens quando a corda já se arrebentou (quando a sementinha já foi plantada). No caso deles, resta tentar administrar o problema. Tentar pagar uma pensão menor, e prestar atenção em sinais de alienação parental.

Tudo isso leva a confirmar que o homem precisa se conscientizar do seguinte: ele é a parte mais frágil da relação. A justiça e as leis estão todas contra ele. Cabe ao mesmo se prevenir. Cabe ao mesmo fugir e evitar o tal golpe. Depois que do ato consumado, só restam os pêsames! Ninguém poderá ajudar. Nenhum juiz terá compaixão.

É necessário tomar cuidado com alguns fatores de risco:

1 – Métodos contraceptivos: Você é convencido a não usar a camisinha. São inventadas várias desculpas esfarrapadas. Algumas mulheres falam que a camisinha é incômoda ou que tomam, religiosamente, as tais pílulas anticoncepcionais. Tem aquelas que tentam, a qualquer custo, tirar sua camisinha durante a relação sexual (sem contar algumas sabichonas que, maquiavelicamente, as rasgam). Às vezes, o homem cai naquela de “quando eu for gozar, eu tiro” (aí está o cúmulo da burrice do homem).

2 – Bode expiatório: Ela engravida de outro. O autor da “barriga” some, e não assume a criança. No desespero, ela te chama para fazer aquele sexo casual. Vocês transam sem camisinha e você se transforma, como num “passe de mágica” no pai do ano. 

3 – Retorno surpresa: Ela namorava você. Vocês terminaram. Ela arruma outro e tem um lindo filho com ele. Depois, reaparece (do nada) para você. Chorando (lágrimas de crocodilo), inventa que você a abandonou grávida. E agora? Os bons de coração assumem a paternidade de imediato. A pergunta é: Você é bom de coração?

4 – Mãe solteira: Vocês começam a namorar e ela já tem um filho. Vocês iniciam uma união estável. Depois, vem a tal separação. Em sua opinião, qual seria a primeira reação dela? E ela vai requerer a pensão para o filho na justiça, é lógico!

5 – Ricardão Jr: Vocês são casados e nem paira aquela leve desconfiança de que a “bonitona” é adultera. Você acaba acreditando que o filho que nasceu desta união linda e feliz é seu, acreditando ser desnecessário, o pedido do exame de DNA. Os anos se passam e você descobre, muito tardiamente, que o filho não tem nem o branco do olho parecido com você, levantando graves suspeitas de que o filho não é seu. Pior de tudo é que a justiça dificilmente admitirá que você desfaça o bendito reconhecimento de paternidade. Entende-se, nesses casos, que pai é justamente aquele que registra a criança.

7 – Pós-transa: Ela pega a camisinha usada e engravida usando aquele sêmen!!! Já ouviu falar em auto inseminação? Está na moda ultimamente. É um método que está sendo muito utilizado pelas golpistas de plantão.

Enfim, são inúmeras as formas de concretização do golpe da barriga e muitas mulheres se dão muito bem com elas. São mulheres incompetentes e covardes que buscam relacionamentos para engravidar por interesse financeiro pelos direitos legítimos dos filhos e depois correr para a Justiça, se beneficiando da visão antiquária de alguns Magistrados, para conseguir liminarmente vantagem financeira e patrimonial.

Cabe ressaltar que, evidentemente, a maioria das mulheres que buscam as Varas de Família é por motivo justo, visando garantir o direito de seus filhos, contra aqueles homens que deixam de cumprir com o seu dever paterno. O que não pode acontecer é a padronização das decisões de modo que venha a favorecer litigantes de má fé e desclassificar o homem na busca de seus direitos enquanto pai.

É dever dos Magistrados, principalmente, das Varas de Família atentarem para as consequências que suas decisões podem provocar, envidando esforços para evitar uma visão ultrapassada, tendo em vista que não é somente a mãe que sabe por que o filho está chorando. Além do mais, o homem (sexo masculino) é um ser humano como qualquer outro, dotado de sentimentos, de necessidades materiais e de seus direitos como cidadão, por isso, é necessário, definitivamente, por fim a visão equivocada de que ao homem resta apenas o dever de pagar a tal PA (pensão alimentícia).

Um estádio de riqueza num Estado de pobreza...

Nos últimos dias, fui surpreendida com a seguinte notícia bombástica: "A determinação da governadora Roseana Sarney sobre a reforma do Estádio Castelão foi bem clara: o principal palco do futebol maranhense tem que reabrir durante as comemorações do aniversário de São Luís, em setembro de 2012. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27) pelo secretário de Infraestrutura (Sinfra), Max Barros, que, em entrevista ao repórter Marcial Lima, da Mirante AM, acredita que, para cumprir esta “missão”, o governo do Estado precisará desembolsar de R$ 30 a 37 milhões." (Fonte:http://imirante.globo.com/esporte/noticias/2011/04/27/pagina272540.shtml)

Pasmem! O Governo do Estado, na atual conjuntura, prefere dar prioridade a um estádio que está caindo aos pedaços, cujas reformas irão fazer uma grande diferença (e falta ?) aos cofres públicos.

Ah... Os pobres cofres públicos! Coitadinhos deles... Estão prestes a serem detonados.  Não é isso que o Governo defende ferozmente quando os funcionários públicos do ramo da Educação, Segurança, Saúde e outros, imploram por um aumento em seus suados e penosos salários? Até que ponto está valendo as deficiências de um Estado que ocupa um dos primeiros lugares no índice de pobreza do Brasil? Talvez, para a Excelentíssima Dirigente do Estado e seus secretários, partidas de futebol tenham mais valor que a construção de escolas, postos de saúde, manutenção de hospitais, delegacias, etc. Poderia passar horas enumerando as precariedades existentes no Maranhão, visto que elas chegam aos milhares.

E o que dizer da antiga tentativa de recuperação proposta para o tal estádio? O contrato do mesmo encontrava-se cheio de irregularidades que não chegaram a ser comentadas, quando questionadas ao Sr. Secretário Max Barros. Por que será? Como acreditar que alguma coisa pode ser certa e lícita se já teve uma tentativa frustrada, sabe-se lá o motivo? É bom ficar com os dois pés atrás. Todo o cuidado é pouco quando se tem milhões na jogada.

O que será que está por trás dessa pressa descontrolada em ajeitar o que pode não ter mais jeito? Cabe lembrar que não tenho nada contra os desportistas do estado. Só acho que esse dinheiro deveria ser gasto em obras que realmente sejam importantes para a população.  Acredito que até mesmo os desportistas fiquem com a tal suspeita que me perturba nesse momento. Isso tudo seria por amor à cidade de São Luís? Isso seria pelos 400 anos da cidade? Com certeza, esse aniversário está saindo caríssimo para os maranhenses que se encontram abaixo da linha da miséria e que necessitam de condições mínimas de sobrevivência.

Defendo que a população deveria ser consultada antes da realização desta manutenção homérica. Poderia ser realizada uma espécie de votação onde a população identificaria as verdadeiras prioridades do estado. Mas será que a Execelentíssima ficaria satisfeita com o resultado de tal pesquisa com o público? Talvez o resultado fosse uma boa oportunidade da “Autoridade do Estado” cair em si e se dar conta de que a sua "prioridade" não é a mesma de seu povo. Será que o bom senso e a boa vontade imperariam na solução deste questionamento? Ou será que devemos acreditar que, no Maranhão, obras que levam o nome de seus CORONÉIS, não podem ser destruídas ou deixadas em segundo plano???

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

No dia 24 de fevereiro de 2011, em sessão realizada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal  de Justiça do Maranhão (TJMA), ficou judicialmente proibida pela referida Corte, a utilização de alguns meios considerados ilícitos por parte do nosso digníssimo prefeito de São Luís, João Castelo e toda sua máquina administativa. O senhor prefeito é acusado de mostrar os poucos e precários serviços prestados à população, através de propagandas em rádios e TV aberta, para se promover.

O pior é que, mais uma vez, na tentativa de ludibriar a sociedade, a defesa de João Castelo (e sua trupe0 alega que a divulgação desses trabalhos realizados (que não são mais do que a obrigação da prefeitura para com a população) possuem caráter puramente informativo. Desmentem qualquer tipo de ligação desta "inocente" publicidade com uma possível campanha na tentativa de reeleição por parte do atual prefeito. Acredite quem quiser, né?

A matéria abaixo foi retirada (colada e copiada) do site do TJMA:

"A Prefeitura de São Luís continua proibida de exibir propagandas em TV e distribuir peça publicitária referentes a entrega de material escolar e obras de asfaltamento, divulgadas em novembro de 2009, por caracterizar promoção do prefeito João Castelo e outros agentes políticos.

A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quinta-feira, 24, confirma a determinação de dezembro de 2009, do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Carlos Henrique Veloso.

A determinação de primeiro grau atendeu a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) também de 2009, que se baseou em publicidade institucional indevida, por meio de inserções veiculadas, à época, diariamente na TV aberta, caracterizando promoção do prefeito João Castelo e outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras.

Diante dessas alegações, o MPE solicitou que se torne definitiva a obrigação do poder público de não fazer qualquer tipo de publicidade de promoção a qualquer autoridade pública.

A defesa contestou a decisão, ressaltando que houve falta de embasamento, na medida em que a publicidade realizada em novembro de 2009, teve caráter informativo. Alega, ainda, que a veiculação não teve a finalidade de promover o prefeito João Castelo, pois o mesmo não concorrerá a cargo eletivo nas próximas eleições.

O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, observou, em seu voto, o fato de a Prefeitura de São Luís não ter demonstrado de forma satisfatória as insuficiências dos embasamentos questionados, incluindo a legalidade da propaganda institucional sob o argumento de que o gestor público não concorrerá a qualquer cargo eletivo.

Os desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz acompanharam a determinação.

Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106-9023/9024 "

A dificuldade de governantes em terminarem o que começaram....

Atualmente, passeando pelas ruas da capital maranhense, observa-se uma tentativa desesperadora por parte de alguns governantes, de mostrar alguns trabalhos de suas gestões para a população desacreditada e desconfiada de São Luís. Hum... Acho melhor começar dar nomes aos bois (gente, isso é só um ditado popular)... Não adianta tentar tampar o sol com a peneira. A esculhambação está tão grande que seria impossível não saber de quem se fala. Pois bem, para os que possuem raciocínio lento, o escolhido de hoje, para ser o alvo de críticas consideradas construtivas, será nosso ilustríssimo “mais perdido do que cego em tiroteio” Senhor Prefeito de São Luís, João Castelo.

As ações realizadas pelas boas e nobres almas caridosas deste nosso representante e de toda a sua trupe chegariam a ser comoventes, se não fossem, antes de mais nada, revoltantes. Contudo, obteve-se junto com essa tão repentina “boa-vontade” de nossa prefeitura, uma descoberta extremamente interessante: a dificuldade do Senhor Prefeito em conseguir terminar as obras iniciadas que, diga-se de passagem, são de péssima qualidade. Pois é, o nobre cidadão e sua turma não conseguem terminar as ações que iniciam.

Em uma rua ou avenida com, por exemplo, 10 crateras e 20 buracos considerados rasos (mais capazes de arruinar com a vida de pedestres e motoristas), somente uns cinco buraquinhos de nada são tapados porcamente. A tal operação “tapa-buraco”, que deveria se chamar "tapa-mal-buraco", não chega nem à metade da rua que se encontra completamente intrafegável. O restante fica para a população não perder o costume de desviar ou cair numa dessas indesejáveis e inevitáveis aberturas. Levando para o lado irônico da problemática, parece até que os “sortudos” buracos que são fechados (vale lembrar que são fechados provisoriamente até a próxima chuva) foram contemplados por uma espécie de sorteio. Fecha-se um buraquinho aqui, pula-se aquele ali que é mais fundinho e que requer maior quantidade de camada asfáltica... E por aí vai...

E já ia esquecendo de citar as pobres ruas das periferias que, esperançosamente e sem ter nem um pedaço de asfalto que sirva de amostra, esperam para receber qualquer melhoria que seja. Tem lugares que até a mera passagem de um rolo compressor faria a alegria geral dos moradores. E aí está uma prova de que nossa sociedade aprendeu a se contentar com tão pouco. O mínimo se transforma em máximo. E é justamente por isso que São Luís ainda está muito longe de perder o título quase vitalício de “Cidade dos Buracos”. O páreo é duro, muito duro, é duríssimo.

Citemos agora as nossas praças que se encontram abandonadas. As mesmas se possuem bancos, não possuem iluminação pública, o que contribui para a ação dos meliantes durante a noite. Algumas, quando possuem iluminação pública, não são limpas, não possuem canteiros, o que demonstra o alto grau de depredação. Mesmo assim, a prefeitura insiste em afirmar que várias praças da capital estão sendo restauradas. Onde? Como? Talvez a troca da lâmpada de um único poste aos arredores, remedar um banco que não tem mais onde se possa remendar, colher o lixo uma vez por mês, capinar uma vez por ano, seja sinônimo de restauração.  Mais uma vez se observa serviços inacabados e, até mesmo, não iniciados. Enfim, na prefeitura de São Luís tudo pode acontecer. E tem gente que se considera agraciado por ter um “espaço”, um terreninho, por mais precário que se apresente, para seus meninos poderem correr e brincar à vontade.

É lamentável a falta de respeito. É impressionante a confiança que a tal prefeitura possui em acreditar que governa uma cidade repleta de otários e conformados com essas situações. Chega a ser desafiadora e debochada a estratégia de comando do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao imaginar e acreditar que pode fazer (ou não fazer) e acontecer no seu mandato.

O pior, meus amigos, é que ele pode. Pode tanto, que está fazendo tudo o que não presta (ou não está fazendo nada mesmo). Devemos refletir sobre o que esperar de um prefeito que, provavelmente, vai tentar uma reeleição, e que não consegue terminar de ajeitar uma ruazinha ou uma pracinha, por menor que elas sejam. Aqui falei só de uma praça e uma rua. Sabemos que uma cidade não possui só isso. É uma estrutura muito mais complexa e que precisa de pessoas inteligentes e competentes à sua frente. Podemos, então, confiar nesta criatura que confunde o começo com o fim? Infelizmente, nós é quem sabemos...